Corte decidiu que é proibido aos estados a realização da taxação do ITCMD referente aos recursos que estão em contas dos ...

Em fevereiro do ano passado, o CMN tinha concedido uma linha especial de crédito de custeio pecuário para os agricultores familiares e demais categorias de produtores rurais afetados pela seca na área ...

The singer will be the main attraction at a free massive concert on May 3. Big names in world music will be performing on Rio’s waterfront in free concerts every May until 2028.

Ela vem sim! Nesta sexta-feira, foi anunciada oficialmente a vinda da cantora Lady Gaga, para fazer um show no dia 3 de maio, ...

Acolhida comunitária de refugiados é uma das vias complementares previstas em portaria que define diretrizes para concessão ...

The deactivation comes a day after he ordered X to immediately pay the BRL 8.1 million fine imposed on the company in October ...

Defesa informou que pedido de carteira de identificação não equivale a passaporte, somente tem validade em Portugal.

No ano passado, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro afastou Edinaldo do cargo, mas o ministro Gilmar Mendes, do STF derrubou a decisão.

O prazo das inscrições para o Bolsa Atleta 2025 termina na próxima segunda-feira (24). Os interessados em participar do ...

Anunciado nesta sexta-feira, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce terá R$ 12 bilhões destinados a ações para atingidos ...

Segundo o ministro da Fazenda, expectativa para este ano é de que haja grande safra, talvez recorde, o que deve ajudar a ...

Bloco tem pessoas em tratamento de saúde mental de cinco serviços municipais, como o Centro de Atenção Psicossocial Butantã, mais os Caps Itaim, Lapa, AD Butantã e o Centro de Convivência e Cooperativ ...